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CONCURSOS ESTADUAIS - - 90 DIAS

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Informações

  • CURSO ONLINE
  • início
    Imediato
  • Periodo Licença
    90 DIAS
  • Carga horária
    219 HORAS
  • Com emissão de Certificado

Apresentação

Curso com foco nos Concursos Jurídicos Estaduais: Magistratura, Ministério Público, Defensorias e Procuradorias.

Apresentação: Curso estruturado com as principais disciplinas exigidas nos Concursos Jurídicos Estaduais. O curso engloba conteúdo teórico, questões de concursos, doutrina e jurisprudência atualizada conforme exigidas nos concursos da Magistratura, Ministério Público, Defensorias e Procuradorias Estaduais. 

outras informações


NOME DO CURSO: CONCURSOS ESTADUAIS --

PERÍODO DE LICENÇA: 90 DIAS.

DATA DA GRAVAÇÃO: 08/03/2016 à 14/07/2016.

CARGA HORÁRIA TOTAL: 219 HORAS.

O período de licença adquirida começará a contar a partir da data da confirmação do pagamento.

Atente ao prazo de licença que você está adquirindo para assistir ao seu curso. O prazo é fixo e expira IMPRETERIVELMENTE no prazo contratado.

 

Ementa das Disciplinas:

Como passar em concursos:
Motivação; Planejamento; Histórias de sucesso; Objetivo; Motivação; Compromisso; Autodisciplina; Organização (sistema); Acuidade; Flexibilidade; Consciência do projeto. 

Direito Processual Penal:
Rito processual do júri; Princípios; Competência do tribunal do júri; Procedimento do tribunal do júri; Requisitos; Resposta; Oitiva do Ministério Público; Audiência de instrução e julgamento; Ordem de perguntas; Alegações finais orais; Princípios da integralidade física do juiz; Pronúncia; Materialidade; Inquérito policial; Desclassificação do crime; Sistemas processuais penais; Princípio unificador; Critérios de identificação do principio unificador; Modelos históricos; Sistema inquisitório; Sistema acusatório; Sistema misto; A reforma do código de processo penal brasileiro; Inquérito policial; Impronúncia; Absolvição sumaria; Desclassificação; Preparação para o plenário; Justificação; Jurado; Desaforamento; Aceleração de julgamento; Assistente de acusação; Ausência do réu solto, advogado do querelante; Pregão do tribunal do júri; Algemas; Inquérito policial; Ação penal; Novo regime jurídico das cautelares; Medidas cautelares; Prisão; Teoria geral das provas no processo penal; Gestão da prova; Recursos; Duplo grau de jurisdição; Conceito; Hipóteses; Taxatividade; Unirrecorribilidade; Princípios; Disponibilidade; Reformaticio in pejus; Mudança na fundamentação; Reformaticio in pejus indireta e direta e soberania dos veredictos; Efeitos do recurso; Execução penal provisória; Recurso extensivo; Pressupostos de admissibilidade; Prazos recursal; Assistente de acusação; Regularidade procedimental; Fatos impeditivos; Preclusão; Deserção; Recursos no processo penal em geral; Recursos em espécies; Recurso em sentido estrito; Recursos em espécies; Recurso em sentido estrito; Apelação; Embargos Infringentes e de nulidade; Embargos de declaração; Carta testemunhável; Correição parcial; Teoria das nulidades no processo penal.

Direito Empresarial:
Teoria dos atos do comércio; Atividades empresariais; Organização; Estabelecimento; Aviamento; Fornecimento do serviço e produto; Sociedade Intelectual; Empresário; Sociedade empresarial; Sociedade simples; Sociedade por ações; Sociedade de economia mista; Cooperativa; Eireli; Pessoa jurídica; Quem pode ser sócio de sociedade; Impedimento; Junta Comercial; Registro; Arquivamento; Autenticação; Matricula; Cancelamento do arquivamento/registro; Estabelecimento; Trespasse; Notificação; Sucessão de responsabilidade; Princípio do restabelecimento; Proteção do estabelecimento de imóvel locado; Direito de inerência; “Res sperata”; “Tenant mix”; Teoria do direito societário - classificação; Sociedade de pessoa; Direito de retirada; Causa de extinção da sociedade; Prazo responsabilidade solidária- alienação; Sociedade de capitais; Critérios de classificação – Sociedades e suas responsabilidades; Sociedades de responsabilidade limitada; Sociedades de responsabilidade mista; Sociedades de responsabilidade ilimitada; Diferenças entre os nomes – Gêneros: nome empresarial, título do estabelecimento, marca e nome do domínio; Firma X Denominação social; Sociedade limitada; Sociedade anônima; Espécie de ações; Ações ordinárias; Ações preferenciais; Ações de fruição; Valores imobiliários; Debentures; Partes beneficiárias; Bônus de subscrição; Nota promissória de S.A.; Atos de concentração; Fusão; Incorporação; Cisão; Transformação; Consórcio; Grupos econômicos ou empresários; Atos de Concentração; Lei 12.529/2011; Lei 9.279/1996; Lei de Falência – 11.101/2005; Seus artigos; Falência e recuperação judicial e extrajudicial; Procedimento administrativo e judicial; Fundamentos do pedido de falência; Fundamentos do pedido de falência; Impontualidade; Execução Frustrada; Atos de falência /Atos ruinosos; Sentença de Falência; Termo legal da falência; Possibilidade de continuidade provisória do negócio do falido; Recursos cabíveis em caso de julgamento da falência; Lacre do estabelecimento falido; Ação de declaratória de ineficácia e ação regulatória do ato; Recuperação judicial; Recuperação extrajudicial; Liquidação; Títulos de credito; Aval; Duplicata; Contratos mercantis; Contratos de distribuição; Contrato de franquia; Contrato de mandato; Comissão empresarial; Comissão empresarial; Contatos bancário; Contrato de factoring; Contrato de arrendamento mercantil; Contrato de alienação fiduciária; Propriedade intelectual.

Direito Constitucional:
Constituição; Fundamento de validade das leis e atos normativos; Classificação; Princípios constitucionais; Fundamentos da república; Teoria geral; Direitos humanos X Direitos fundamentais; Diretos humanos sendo recepcionados como direitos fundamentais; Titularidade; Abrangência; Bibliográfica; Teoria geral – continuação; Quatro status dos diretos fundamentais de Jellwer; Características dos direitos fundamentais; Eficácia horizontal dos direitos fundamentais; Direitos X Garantias fundamentais; Remédios condicionais; Habeas corpus; Mandado de segurança; Mandado de Injunção; Direitos X Garantias fundamentais; Remédios condicionais; Habeas data; Ação popular; Espécies de direitos fundamentais; Catálogo aberto dos direitos fundamentais; Conteúdo essencial de direitos fundamentais; Fundamentabilidade formal e material; Custos dos direitos; Incidente de deslocamento de competência; Direitos de nacionalidade; Poder constituinte; Originário; Derivado; Mutação constitucional; Outorga; Criação e nova constituição; Classificação da CF/88; Classificação das normas constitucionais; Classificação das normas constitucionais; Estrutura da CF/88; República; Forma de república; Regime de governo; Sistema de governo; Município; Distrito federal; Território; Organização do estado e organização dos poderes; Responsabilidade civil na constituição federal; Poder legislativo; Processo legislativo; Lei complementar e lei ordinária; Projeto de sei delegada; Proposta de emenda constitucional; Poder executivo; Poder judiciário; Competência; Controle de constitucionalidade; Formas de controle; Controle pelos três poderes; Controle difuso; Controle de constitucionalidade; Controle concentrado; Ações do controle concentrado. 

Direito Civil - Partes Gerais, Direitos Reais, Responsabilidade Civil e Sucessões:
Bibliografia; Relação jurídica; Elementos externos; Elementos internos; Prescrição X Decadência; Primeiros elementos da relação jurídica; Capacidade de direito X Capacidade de fato; Direitos da personalidade; Fontes; Teoria pluralista; Teoria monista; Cláusula geral do direito da personalidade; Pessoa jurídica e direito da personalidade; Direito dos transexuais; Teoria geral das pessoas jurídicas; Elemento material; Elemento formal; Teoria da ficção; Teria orgânica; Ente sem personalidade; Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica; Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica; Teoria do fato jurídico; Plano da existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos; Teoria dos negócios jurídicos; Vícios e defeitos que produzem anulabilidade e nulidade; Causas de anulabilidade; Causas de nulidade; Responsabilidade civil; Subjetiva; Objetiva; Responsabilidade civil pelo risco da atividade; Responsabilidade por fato de terceiros; Responsabilidade por coisas lançadas ou caídas; Responsabilidade pela ruína; Responsabilidade por fato de animais; Indenização;
Responsabilidade civil contratual e extra contratual; Direitos reais; Posse; Sucessões.

Direito Civil - Contratos:
Contratos; Constitucionalização/filtragem constitucional; Princípios; Formação dos contratos; Responsabilidade pré contratual; Contrato preliminar; Efeitos de uma relação contratual; Classificação dos contratos; Classificação do contrato; Contratos paritários; Regime de vícios; Extinção dos contratos.

Direito Administrativo:
Direito Administrativo; Objeto; Pessoas que exerce o direito; Controle; Codificação; Histórico; Fontes do direito administrativo; Estado, governo e administração pública; Regime jurídico administração; Princípios fundamentais; Espécies ser normas que integram o regime jurídico administrativo; Princípios administrativos; Estrutura da administração pública; Administração pública indireta; Administração pública indireta- continuação; Organizações sociais; OSCIPs; OSCivil; Entidades de apoio; Poderes administrativos; Atos administrativos; Ato administrativo; Licitações; Contratação direta; Contrato administrativo; Agentes públicos; Cargos públicos; Contrato de despesas pessoais; Remuneração; Regime jurídico.

Direito Processual Civil:
Nova estrutura do código de processo civil; Artigo 1 do NCPC; Artigo 2; Artigo 3; Do artigo 4 ao 12 do NCPC; Jurisdição; Pressupostos processuais; Competência; Competência absoluta e competência relativa; Modificação de competência; Procedimento comum; Do pedido; Do Indeferimento da petição inicial; Da audiência de conciliação de mediação; Citação; Contestação; Revelia; Reconvenção; Providências preliminares; Julgamento conforme o estado do processo; Negócio jurídico processual; Recurso adesivo; Preparo; Gratuidade da justiça; Embargos de declaração; Embargos de declaração; Repercussão na lei 9.099/95; Embargos infringentes; Agravo de instrumento; Apelação; Agravo interno; Recurso ordinário; Recurso especial e extraordinário; Embargos infringentes; Duplo grau de jurisdição; Cumprimento de sentença; Cumprimento provisório de sentença; Cumprimento definitivo de sentença; Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos; Do cumprimento de sentença contra fazenda pública; Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa; Processo de execução; Fraude à execução; Responsabilidade patrimonial; Processo de execução; Súmulas do STJ – Direito bancário; Diversas espécies de execução; Execução da obrigação de fazer e não fazer; Execução por quantia certa; Citação do devedor e do arresto; Responsabilidade patrimonial; Penhora; Bacen jud; Penhora de cotas e ações; Penhora de percentual de faturamento de empresa; Alienação; Execução fiscal; Dos embargos à execução; Suspensão e prescrição do processo de execução; Tutela provisória.

Direito Penal Geral:
Sistema penal; Sistema clássico; Sistema neoclássico; Sistema finalista; Sistema funcionalista; Sistema penal; Sistema funcionalista; Teorias da velocidades do direito penal; Resolução de questões; Tipicidade – Eugênio Zaffaroni; Princípios; Princípio da legalidade; Nexo causal; Concurso de crimes; Crime continuado; Conflito de lei no tempo; Concurso de pessoas; Autor do crime; Autor do crime; Coautoria; Partícipe; Autoria; Participação de menor importância; Artigo 30 do código penal; Lei excepcional e temporária; Tempo do crime; Território; Lugar do crime; Instituto jurídico tentativa; Teoria do crime; Conduta humana; Resolução de questões; Resultado; Erro de tipo; Erro de proibição; Erro acidental; Erro in persona ou erro sobre a pessoa; Aberratio causal/ Erro sobre a beco causal; Erro sobre objeto material; Ilicitude/ antijuricidade; Estado de necessidade; Ilicitude/ antijuricidade; Estado de necessidade; Legítima defesa; Espécies de legítima defesa; Espécies de estado de necessidade; Estrito cumprimento do dever legal; Exercício regular do direito; Questão; Culpabilidade; Prazo da medida de segurança; Culpabilidade; Inimputáveis; Potencial consciência da ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa.

Direito Penal Especial:
Homicídio; Privilegiado; Qualificado; Feminicidio; Culposo e causa de isenção de pelo perdão judicial; Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; Infanticídio; Aborto; Forma qualificada do aborto; Excludente de ilicitude do artigo 128,CP; Lesões corporais; Crimes contra honra; Crimes conta o patrimônio; Furto; Roubo; Roubo qualificado; Extorsão; Extorsão mediante sequestro; Apropriação indébita X Estelionato; Escusas; Crimes contra dignidade sexual;

Teoria da Pena:
Teoria da pena; História e evolução da pena de prisão; Sistemas penitenciário; Conceito de pena; Espécies de pena; Teorias da pena; Princípios norteadores da pena; Dosimetria da pena; Circunstâncias; Pena base; Atenuante e agravante; Causa de diminuição e de aumento; Concurso entre agravante e atenuante; Dosimetria da pena aplicada ao caso concreto; Sentença.

Direito Tributário:
Introdução ao direito tributário; Competência tributária; Competência tributária; Sistema constitucional tributário; Limitações do poder e tributar; Legislação tributária; Obrigação tributária; Responsabilidade tributária; Crédito tributário; Disposições gerais; Constituição do crédito; Modalidades de lançamento; Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; Crédito tributário; Extinção do crédito tributário; Exclusão do crédito tributário; Garantias e privilégios do crédito tributário; Administração tributa; Fiscalização; Dívida ativa; Processo tributário; Processo administrativo fiscal (PAF); Processo tributário; Processo judicial tributário; Ações do sujeito passivo contra fazenda pública; Ações da fazenda pública contra o sujeito passivo; Impostos da união, estados e munícipios.

Direito Civil – Família e Obrigações:
Obrigações; Fontes das obrigações; Modalidades das obrigações; Remissão; Exoneração; Conversão em perdas e danos; Modalidades de obrigações; Dar; Fazer; Não fazer; Pagamento; Regras de pagamento; Tempo do pagamento; Lugar do pagamento; Formas de pagamento indireto; Transmissão da obrigação; Direito de família; Conceito; Despersonalização da família; Princípio da afetividade; Paternidade socioafetiva; Entidade familiar; Casamento; União estável; Entidade familiar; União homoafetiva; Espécies de casamento válido; Teoria da invalidade do casamento; Teoria da invalidade do casamento; Casamento nulo; Casamento anulável; Casamento irregular; Espécies de regime de bens; Espécies de regime de bens; Impactos do novo código de processo civil no direito de família.

 

 

Disciplinas / Professores:


DISCIPLINAS | PROFESSORES | Nº  DE AULAS

Direito Administrativo | Claudio Smirne | 12 

Direito Civil - Família e Obrigações | Ana Amélia | 10 

Direito Civil - Parte Geral, Reais, Responsabilidade Civil e Sucessões | Sergio Staut | 10 

Direito Civil - Contratos | Eros Cordeiro | 04 

Direito Constitucional | Nourmirio Tesseroli | 06 

Direito Constitucional | Thiago Breus | 06 

Direito Empresarial | Sandro Gibran | 10  

Direito Penal Especial | Solon Linhares | 16 

Direito Penal Geral | Solon Linhares | 20 

Direito Processual Civil | Liliane Busato | 20 

Direito Processual Penal |  Daniel Avelar | Leonardo Bechara | 16 

Direito Triutário | Carlos Alberto Barbosa | 10  

Teoria da Pena | Leonardo Bechara | 04

Palestra: Como Passar em Concursos Públicos | Alexandre Ramalho | Gustavo Arns | Heinrique Arns| Leonardo Bechara | 02

TOTAL DE 146 AULAS COM APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS CADA

CARGA HORÁRIA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 219 HORAS 

 

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