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REFORMA TRABALHISTA - ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS - 30 DIAS

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Informações

  • CURSO ONLINE
  • início
    30/10/2017
  • Periodo Licença
    30 DIAS
  • Carga horária
    15 HORAS
  • Com emissão de Certificado

Apresentação

NOME DO CURSO: REFORMA TRABALHISTA - ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS - 30 DIAS

 

PERÍODO DE LICENÇA: 30 DIAS.

 

CARGA HORÁRIA TOTAL: 15 HORAS.

 

NÚMERO DE ACESSOS: ATÉ 3 ACESSOS POR AULA NO PERÍODO DA LICENÇA

 

PERÍODO DE GRAVAÇÃO: 23/10/2017 À 27/10/2017.

 

LIBERAÇÃO DAS AULAS: AS AULAS SERÃO LIBERADAS A PARTIR DO DIA 30/10/2017, DATA EM QUE INICIA A CONTAGEM DA LICENÇA. 

outras informações

ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS DA REFORMA TRABALHISTA:

 A Lei 13.467/2017 alterou diversos dispositivos da CLT, de forma significativa. É essa legislação que vem sendo popularmente chamada de “Reforma Trabalhista”.

O objetivo desse curso é abordar de forma detalhada e científica aspectos teórico-práticos da Reforma Trabalhista, com uma linguagem voltada para a abordagem das mudanças teóricas realizadas pela nova legislação, mas igualmente preocupada com sua repercussão prática no dia a dia do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho.

Assim, serão abordados principais pontos de mudança empreendidos pela Lei 13.467/2017, sob o ponto de vista teórico, mas sempre voltados a sua efetiva repercussão prática no cotidiano daqueles que operam com o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho.

EMENTA:

1.- Direito Intertemporal: vacatio legis, transição e revogações; 2.- Sujeitos da relação de emprego: grupo econômico, responsabilidade dos sócios e sucessão empresarial, desconsideração da personalidade jurídica, terceirização e anotações na CTPS; 3.- Relação de emprego e novas modalidades: regulamentação do teletrabalho, trabalho em regime parcial, trabalho intermitente e trabalho autônomo; 4.- Fontes e hermenêutica: fontes do Direito do Trabalho, integração do sistema normativo e hermenêutica ; 5.- Prescrição; 6.- Duração do trabalho: tempo à disposição, compensação de jornada e intervalo alimentar; 7.- Férias; 8.- parâmetros do dano extrapatrimonial; 9.- Trabalho da mulher: trabalho insalubre, intervalo para amamentação; 10.- Vestimenta para o trabalho; 11.- Salário e remuneração: composição do salário, salário in natura, equiparação salarial; 12.- Alteração do contrato de trabalho; 13.- Extinção do contrato de trabalho: formalização, novas modalidades extintivas e justa causa; 14.- “Altos cargos” e regras especiais: livre estipulação, arbitragem; 14.- Direito Coletivo do Trabalho: nova forma de representação dos empregados, contribuição sindical, novas regras sobre normas coletivas; 15.- Súmulas e Precedentes; 16.- Custas processuais e honorários advocatícios; 17.- Petição inicial; 18.- Ônus da Prova; 19.- Respostas do réu e revelia; 20.- Audiências; 21.- Desconsideração da Personalidade Jurídica; 22.- Execução; 23.- Recursos.

Disciplinas / Professores:


DISCIPLINAS | PROFESSORES | Nº DE AULAS 

Painel dos Apectos da Reforma Trabalhista | André Tesser/ Célio Waldraff/ Paulo Opuska E  Sandro Lunard | 2 

Dirieito Individual | Maíra Fonseca | 2 

Direito Individual | Cassio Colombo | 2 

Processo do Trabalho | André Tesser | 2 

Direito Coletivo | Paulo Opuszka | 2 

TOTAL DE 10 AULAS DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. 

CARGA HORÁRIA DE APROXIMADAMENTE 15 HORAS.

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