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Reforma Trabalhista - Semanal - Aspectos Teórico-Práticos

Curso PRESENCIALCurso PRESENCIAL
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Preço promocional Preço promocional
Válido apenas até 26 OUT. 2017
De: R$ 999,00
Por: R$ 799,00
em até 6x R$ 133,17 no cartão de crédito, sem juros*
Formas de Pagamento

Informações

  • CURSO PRESENCIAL
  • Data de início
    23/10/2017
  • Data de término
    27/10/2017
  • Turno
    Noite
  • Horário
    19h00 às 22h20
  • Dias da semana
    Segunda a Sexta
  • Carga horária
    20 horas/aula
  • Com emissão de Certificado
  • Dias de aula
    23, 24, 25, 26 e 27 (Outubro)
  • Recessos
    Não há

*Cronograma sujeito a alterações de data, carga horária e professores.

Apresentação

ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS DA REFORMA TRABALHISTA: A Lei 13.467/2017 alterou diversos dispositivos da CLT, de forma significativa. É essa legislação que vem sendo popularmente chamada de “Reforma Trabalhista”.
O objetivo desse curso é abordar de forma detalhada e científica aspectos teórico-práticos da Reforma Trabalhista, com uma linguagem voltada para a abordagem das mudanças teóricas realizadas pela nova legislação, mas igualmente preocupada com sua repercussão prática no dia a dia do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho.
Assim, serão abordados principais pontos de mudança empreendidos pela Lei 13.467/2017, sob o ponto de vista teórico, mas sempre voltados a sua efetiva repercussão prática no cotidiano daqueles que operam com o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho.
 

outras informações

EMENTA:
1. Direito Intertemporal: vacatio legis, transição e revogações;
2. Sujeitos da relação de emprego: grupo econômico, responsabilidade dos sócios e sucessão empresarial, desconsideração da personalidade jurídica, terceirização e anotações na CTPS;
3. Relação de emprego e novas modalidades: regulamentação do teletrabalho, trabalho em regime parcial, trabalho intermitente e trabalho autônomo;
4. Fontes e hermenêutica: fontes do Direito do Trabalho, integração do sistema normativo e hermenêutica ;
5. Prescrição;
6. Duração do trabalho: tempo à disposição, compensação de jornada e intervalo alimentar;
7. Férias;
8. Parâmetros do dano extrapatrimonial;
9. Trabalho da mulher: trabalho insalubre, intervalo para amamentação;
10. Vestimenta para o trabalho;
11. Salário e remuneração: composição do salário, salário in natura, equiparação salarial;
12. Alteração do contrato de trabalho;
13. Extinção do contrato de trabalho: formalização, novas modalidades extintivas e justa causa;
14. “Altos cargos” e regras especiais: livre estipulação, arbitragem;
15. Direito Coletivo do Trabalho: nova forma de representação dos empregados, contribuição sindical, novas regras sobre normas coletivas;
16. Súmulas e Precedentes;
17. Custas processuais e honorários advocatícios;
18. Petição inicial;
19. Ônus da Prova;
20. Respostas do réu e revelia;
21. Audiências;
22. Desconsideração da Personalidade Jurídica; 
23. Execução;
24. Recursos.
 

Disciplinas / Professores:


Painel dos Aspectos da Reforma Trabalhista / André Tesser / Célio Waldraff / Paulo Opuska e Sandro Lunard

Direito Individual / Maíra da Fonseca

Direito Individual / Cassio Colombo 

Processo do Trabalho / André Luiz Tesser

Direito Coletivo / Paulo Opuszka

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